últimas notícias
  • Indenizações - 19 de agosto de 2014, às 11h19min
    A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, no valor total de R$ 35.012,66, para consumidor que teve equipamentos eletrônicos queimados por defeito na prestação de serviço. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, respondendo pela 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
  • Bancos - 03 de dezembro de 2013, às 07h28min
    A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um cliente que fez saque em caixa eletrônico contendo uma cédula falsa. O valor fixado pela Justiça de 1º grau havia sido de R$ 2 mil.
  • Comércio Eletrônico - 31 de outubro de 2013, às 22h56min
    A Justiça de São Paulo ordenou a suspensão da loja online de artigos esportivos Superjogada, além das páginas de comércio eletrônico Aginew Magazine, Agitécnica e Dias Magazine. Todas pertencem à empresa Agitécnica, que teve suspensos em agosto três outros sites: o Dia Magazine, o Celular Digital e o Aginew.
  • Bancos - 24 de julho de 2013, às 21h14min
    A juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o Banco Santander a indenizar professor em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (22/07) no Diário da Justiça Eletrônico.
  • Comércio Eletrônico - 25 de junho de 2013, às 16h04min
    A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (13) as principais empresas de comércio eletrônico do país para que apresentem informações sobre as práticas de vendas adotadas.
  • Indenizações - 14 de junho de 2013, às 15h46min
    O auxiliar de vidraceiro J.T.P., de Divinópolis, Centro-Oeste mineiro, conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, do banco Santander, por ter ficado preso por mais de seis horas, durante a noite, em uma cabine de autoatendimento. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • Comércio Eletrônico - 12 de junho de 2013, às 17h41min
    O site de comércio eletrônico Mercado Livre foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização a uma escola por vender videoaulas oferecidas com exclusividade aos seus alunos. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que seguiu o entendimento, já ratificado no Superior Tribunal de Justiça, de que provedores de internet são responsáveis pelos danos após serem notificados sobre a existência do material impróprio.
  • Comércio Eletrônico - 14 de maio de 2013, às 11h21min
    Entram em vigor nesta terça-feira (14 de maio), por meio do Decreto Federal 7.962/2013 as novas regras do comércio eletrônico que visam garantir os direitos básicos do consumidor. A partir de agora, as empresas que vendem pela internet terão que disponibilizar no site, em local de fácil visualização, informações como nome, endereço, CNPJ, ou CPF, quando a venda for feita por pessoa física, que facilitem a localização do fornecedor. O comércio eletrônico faturou o ano passado no Brasil R$ 22,5 bilhões, segundo o e-bit.
  • Comércio Eletrônico - 22 de abril de 2013, às 16h42min
    O grande problema de se comprar algo pela internet hoje em dia ainda é o risco de ter complicações como a falta de entrega do produto. Para alertar os consumidores sobre domínios irregulares de algumas lojas, o Procon-SP reuniu uma lista de 71 sites que devem ser evitados durante as compras.
  • Comércio Eletrônico - 16 de março de 2013, às 15h37min
    Brasília – Em meio aos avanços tecnológicos, as compras no comércio eletrônico e nos sites de vendas coletivas crescem. Dados da Braspag, empresa responsável por integrar todos os meios de pagamento (cartão de crédito, débito, boleto bancário) e consolidar o processo de contas a receber das principais lojas virtuais do Brasil, apontam crescimento de 46% nas transações no varejo online em 2012, em relação ao ano anterior.

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