últimas notícias
  • Indenizações - 02 de maio de 2014, às 17h09min
    A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) modificou hoje (30/4) decisão de primeira instância e determinou que a União pague indenização por danos materiais e morais à viúva e à filha de uma das vítimas do acidente com o avião da Gol, ocorrido em setembro de 2006, após choque no ar com uma aeronave de menor porte. A queda, que ocorreu na Floresta Amazônica, no norte do Mato Grosso, resultou na morte de 154 pessoas. O resgate foi realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
  • Indenizações - 01 de abril de 2014, às 11h40min
    A empresa de ônibus Viação Nossa Senhora de Medianeira LTDA foi condenada a indenizar em R$ 100 mil uma passageira vítima de um acidente de trânsito. A decisão é da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. (Cód.112539)
  • Indenizações - 12 de março de 2014, às 12h00min
    A Bayer Cropscience terá de pagar R$ 700 mil de danos morais a dois produtores rurais mato-grossenses (metade para cada um) devido à ineficácia do inseticida Stratego 250 EC contra um tipo de praga que se alastrou na lavoura dos sojicultores.
  • Bancos - 12 de março de 2014, às 11h56min
    O Banco Itaú terá que pagar R$ 204 mil de multa por descumprimento de decisão liminar que determinava a exclusão do nome de Joselita Alcântara de Figueiredo do Serasa e do SPC. A ação foi julgada pelo juiz José Arimatéa Neves Costa, da 20ª Vara Cível de Cuiabá.
  • Bancos - 17 de fevereiro de 2014, às 13h01min
    A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Primeiro Grau ao Banco Bonsucesso S.A. por danos morais a um casal de aposentados do INSS residente na cidade de Rio Branco (356 km a Oeste de Cuiabá). (Acórdão 37984/2013)
  • 06 de fevereiro de 2014, às 12h46min
    L.C.C.L. teve seu recurso negado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Assim, a empresa de energia elétrica E. S/A pode manter o nome da consumidora em órgão de proteção ao crédito, sem direito a dano moral.
  • Indenizações - 28 de janeiro de 2014, às 11h11min
    Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por V.N.N. contra a companhia de transporte aéreo T.A.Inc. Com a decisão, o valor do dano moral devido à vítima passou de R$ 7.000,00 para R$ 15.000,00.
  • Indenizações - 16 de janeiro de 2014, às 10h52min
    Uma mulher será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido aos problemas decorrentes da queda que ela sofreu ao se chocar com um carro de reposição de mercadorias dentro de um supermercado em Belo Horizonte. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
  • 13 de janeiro de 2014, às 17h29min
    O juiz da Sétima Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, negou pedido de liminar em ação (835145) interposta por Robson Luiz Almeida França visando bloquear os valores depositados por ele na conta da Ympactus Comercial - ME (Telex Free Inc). A empresa é investigada por suposto esquema de ‘pirâmide financeira’.
  • Indenizações - 08 de janeiro de 2014, às 11h56min
    A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve a sentença do juiz da 11ª Vara Cível de Brasília, que condenou a empresa Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda pelos danos ao couro cabeludo de uma consumidora causados pelo produto Amacihair. A empresa deverá pagar R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 4.648,60 pelos danos materiais consistentes em lucros cessantes.

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